FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE TERRA SANTA contratou D & M SERVICOS DE REPAROS E REFORMAS LTDA

Contratação de serviços não continuados de manutenção, conservação e revitalização predial nas instalações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração de Terra Santa/PA, incluindo o fornecimento de materiais, insumos, equipamentos…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. D & M SERVICOS DE REPAROS E REFORMAS LTDA foi contratado por R$ 18.852,50 em 20/10/2026.

Valor contratado: R$ 18.852,50
Publicado em: 19/10/2026
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE TERRA SANTA · UASG 3227
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE TERRA SANTA/ PA
Local: Terra Santa/PA · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 056
Id da contratação: 29782517000161-1-000007/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
8124875	Serviços de manutenção, conservação e revitalização predial nas instalações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração de Terra Santa/PA	1 UNID	R$ 18.852,50	R$ 18.852,50

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

D & M SERVICOS DE REPAROS E REFORMAS LTDA (CNPJ 59.287.704/0001-30), por R$ 18.852,50, em 20/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 20/10/2026 09:09. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).