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Contratação direta Dispensa Municipal
MUNICIPIO DE SAO GABRIEL contratou COSTA ASSISTENCIAL LTDA
SOLICITAMOS A CONTRATACAO EM CARATER EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCACAO DE 2 DUAS AMBULANCIAS VEICULO DE RESGATE TIPO B ATE QUE SE CONCLUA PROCESSO LICITATORIO ESPECIFICACOES CONFORME TERMO DE REFRENCIA
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. COSTA ASSISTENCIAL LTDA foi contratado por R$ 382.320,00 em 06/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 382.320,00
- Publicado em
- 06/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO GABRIEL · UASG 0000
- Unidade
- Prefeitura Municipal de São Gabriel
- Local
- São Gabriel/RS · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 709
- Id da contratação
88768080000170-1-000548/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATACAO DE EMPRESA PARA LOCACAO DE 02 AMBULANCIAS VEICULO DE RESGATE TIPO B DE SUPORTE BASICO | 12 mensal | R$ 31.860,00 | R$ 382.320,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
COSTA ASSISTENCIAL LTDA (CNPJ 25.529.733/0001-49), por R$ 382.320,00, em 06/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 06/10/2026 14:26. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).