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Contratação direta Dispensa Municipal

MUNICIPIO DE BATATAIS contratou REFRIBATA REFRIGERACAO LTDA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR NO CARTORIO DA 22ª ZONA ELEITORAL DE BATATAIS

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. REFRIBATA REFRIGERACAO LTDA foi contratado por R$ 2.700,00 em 22/10/2026.

Valor contratado
R$ 2.700,00
Publicado em
22/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE BATATAIS · UASG 12
Unidade
Gabinete do Poder Executivo
Local
Batatais/SP · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2048
Id da contratação
45299104000187-1-000159/2026

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR2 ServiçosR$ 750,00R$ 1.500,00
2INSTALAÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR2 UNR$ 600,00R$ 1.200,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

REFRIBATA REFRIGERACAO LTDA (CNPJ 01.597.084/0001-55), por R$ 2.700,00, em 22/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 22/10/2026 16:13. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).