FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO contratou 173958 - NIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.

Contratação de espetáculo artístico para compor a programação de encerramento do 40º Festivale – Festival Nacional de Teatro do Vale do Paraíba, cuja programação será realizada no período de 04 a 15 de novembro de 2026, em São José dos Camp…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 173958 - NIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. foi contratado por R$ 50.000,00 em 09/10/2026.

Valor contratado: R$ 50.000,00
Publicado em: 09/10/2026
Órgão: FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO · UASG 3
Unidade: FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO
Local: São José Dos Campos/SP · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo: 476/2026
Id da contratação: 45395704000149-1-000587/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULO	1 SV	R$ 50.000,00	R$ 50.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

173958 - NIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. (CNPJ 35.756.760/0001-08), por R$ 50.000,00, em 09/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 09/10/2026 13:20. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).