TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 REGIAO contratou FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO

Contratação do docente Flávio Antônio Esteves Galdino para atuar como formador no Curso 10 Anos de vigência do Código de Processo Civil – CPC: balanços e perspectivas, a ser realizado no dia 28/09/2026, na modalidade de ensino presencial, n…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO foi contratado por R$ 180,00 em 28/09/2026.

Valor contratado: R$ 180,00
Publicado no PNCP: 28/09/2026
Órgão: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 REGIAO · UASG 090028
Unidade: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAO
Local: Rio De Janeiro/RJ · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 0017763-67.2026.4.02.8000
Id contratação PNCP: 32243347000151-1-000165/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado no PNCP.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Treinamento qualificação profissional Contratação do docente Flávio Antônio Esteves Galdino para atuar como formador no Curso 10 Anos de vigência do Código de Processo Civil – CPC: balanços e perspectivas, a ser realizado no dia 28/09/2026, na modalidade de ensino presencial, na modalidade presencial, no Auditório do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.	1 UNIDADE	R$ 180,00	R$ 180,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO (CNPJ ***.604.877-**), por R$ 180,00, em 28/09/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados do PNCP, atualizados em 28/09/2026 11:55. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).