MUNICIPIO DE MONCAO - CAMARA MUNICIPAL contratou 49.809.215 ELIANE RODRIGUES VIEIRA

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de buffet, mediante fornecimento de kits individuais de alimentação, destinados ao atendimento das sessões e demais atividades institucionais da Câmara Municipal de Monção–MA, …

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 49.809.215 ELIANE RODRIGUES VIEIRA foi contratado por R$ 36.201,00 em 13/10/2026.

Valor contratado: R$ 36.201,00
Publicado em: 13/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE MONCAO - CAMARA MUNICIPAL · UASG 933683
Unidade: MMA-CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÃO/MA
Local: Monção/MA · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 17
Id da contratação: 10366128000127-1-000005/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Buffet	1 UNIDADE	R$ 36.201,00	R$ 36.201,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

49.809.215 ELIANE RODRIGUES VIEIRA (CNPJ 49.809.215/0001-47), por R$ 36.201,00, em 13/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 13/10/2026 17:11. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).