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Contratação direta Dispensa
ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO FRANCISCO DE ASSIS GONZAGA contratou MARIA GILVANIA DE ALMEIDA FERREIRA
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 190 alunos matriculados na Escola Cidadã Integral Técnica Francisco Assis Gonzaga, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020…
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. MARIA GILVANIA DE ALMEIDA FERREIRA foi contratado por R$ 1.486,10 em 17/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 1.486,10
- Publicado em
- 17/10/2026
- Órgão
- ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO FRANCISCO DE ASSIS GONZAGA · UASG 931915
- Unidade
- EPB-ESCOLA E.E.F.M. FRANCISCO DE A. GONZAGA
- Local
- Prata/PB
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- SEE-PRC-2026/12454
- Id da contratação
01715909000199-1-000020/2026
Itens e preços contratados (10)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Fruta tipo: acerola, apresentação: natural | 2E+1 Quilograma | R$ 7,70 | R$ 154,00 |
| 2 | Verdura In Natura tipo: alface crespa | 28 Quilograma | R$ 9,70 | R$ 271,60 |
| 3 | Fruta tipo: banana pacovan, apresentação: natural | 3E+1 Quilograma | R$ 8,70 | R$ 261,00 |
| 4 | Legume In Natura tipo 1: batata doce casca rosada, apresentação: natural | 2E+1 Quilograma | R$ 5,85 | R$ 117,00 |
| 5 | Legume In Natura tipo: batata inglesa bolinha | 2E+1 Quilograma | R$ 8,70 | R$ 174,00 |
| 6 | Legume In Natura tipo: beterraba, apresentação: orgânico | 1E+1 Quilograma | R$ 8,70 | R$ 87,00 |
| 7 | Legume In Natura tipo: cenoura, apresentação: orgânico | 2E+1 Quilograma | R$ 8,70 | R$ 174,00 |
| 8 | Legume In Natura tipo: cebola branca, apresentação: orgânico | 15 Quilograma | R$ 8,00 | R$ 120,00 |
| 9 | Legume In Natura tipo: chuchu verde | 1E+1 Quilograma | R$ 7,05 | R$ 70,50 |
| 10 | Condimento tipo: coentro, apresentação: folha | 1E+1 Quilograma | R$ 5,70 | R$ 57,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
MARIA GILVANIA DE ALMEIDA FERREIRA (CNPJ ***.026.894-**), por R$ 1.486,10, em 17/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 17/10/2026 15:07. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).