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Contratação direta Dispensa Municipal

SAO MIGUEL CAMARA MUNICIPAL contratou L C L DE AQUINO

contratação de empresa para a aquisição de bens permanentes, periféricos e suprimentos de informática, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de São Miguel/RN, conforme especificações constantes no termo de referênci…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. L C L DE AQUINO foi contratado por R$ 17.737,00 em 09/10/2026.

Valor contratado
R$ 17.737,00
Publicado em
13/10/2026
Órgão
SAO MIGUEL CAMARA MUNICIPAL · UASG 1
Unidade
Câmara Municipal de São Miguel
Local
São Miguel/RN · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
013/2026
Id da contratação
08393126000185-1-000021/2026

Itens e preços contratados (10)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Aparelho de ar-condicionado tipo Split Hi-Wall, capacidade de 9.000 BTU/h, ciclo frio, tecnologia Inverter, alimentação elétrica 220 V, classificação de eficiência energética conforme2 UnidadeR$ 2.390,00R$ 4.780,00
2Aspirador de pó e líquidos, com potência mínima de 1.400 W, tensão de alimentação de 220 V, capacidade mínima de 7 litros para sólidos e 3,4 litros para líquidos, adequado para utilização em1 UnidadeR$ 308,00R$ 308,00
3Cabo HDMI. Especificações mínimas: Comprimento: 5 metros. 2.0. 4K2 UnidadeR$ 49,00R$ 98,00
4Cadeira sem braços, com estrutura em aço carbono e componentes em polipropileno, acabamento amadeirado e superfície lisa, com dimensões mínimas de 56 cm de profundidade x 62 cm de2 UnidadeR$ 460,00R$ 920,00
5Gaveteiro com 4 gavetas, confeccionado em MDP ou MDF, com fechamento por chave, acompanhado de chaves, equipado com 4 puxadores em metal, sendo um por gaveta, gavetas dotadas1 UnidadeR$ 900,00R$ 900,00
6HD externo - Capacidade de armazenamento: mínimo de 1TB. Conectividade USB 3.0 ou superior. com cabo incluso2 UnidadeR$ 895,00R$ 1.790,00
7Impressora multifuncional jato de tinta, nova e sem uso, com funções mínimas de impressão, cópia e digitalização colorida, tecnologia de impressão em 4 cores (CMYK), resolução máxima de2 UnidadeR$ 2.890,00R$ 5.780,00
8Lixeira com capacidade mínima de 12 litros, confeccionada em aço inoxidável, com acionamento da tampa por pedal, permitindo abertura sem contato manual, equipada com balde interno3 UnidadeR$ 94,10R$ 282,30
9Lixeira com capacidade mínima de 5 litros, confeccionada em aço inoxidável, com acionamento da tampa por pedal, permitindo abertura sem contato manual, equipada com balde interno3 UnidadeR$ 52,90R$ 158,70
10Monitor de vídeo LED com tela de 15 polegadas, resolução mínima Full HD (1920 × 1080 pixels), taxa de atualização mínima de 60 Hz, com, no mínimo, 01 (uma) entrada HDMI, acompanhado4 UnidadeR$ 680,00R$ 2.720,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

L C L DE AQUINO (CNPJ 09.346.854/0001-07), por R$ 17.737,00, em 09/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 13/10/2026 11:14. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).