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Contratação direta Inexigibilidade Municipal
MUNICIPIO DE BALSA NOVA contratou 52.537.224 MARCELO DE OLIVEIRA DORNELES
Contratação do Microempreendedor Individual 52.537.224 MARCELO DE OLIVEIRA DORNELES, inscrito no CNPJ n.º 52.537.224/0001-30, selecionado através da Plataforma Contrata+Brasil, para a execução de serviços de pintura externa da Capela do Bug…
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 52.537.224 MARCELO DE OLIVEIRA DORNELES foi contratado por R$ 9.477,07 em 05/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 9.477,07
- Publicado em
- 06/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE BALSA NOVA · UASG 76105527000142
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
- Local
- Balsa Nova/PR · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 228
- Id da contratação
76105527000142-1-000200/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Profissional Especializado - Pintor | 1 Mão de Obra | R$ 9.477,07 | R$ 9.477,07 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
52.537.224 MARCELO DE OLIVEIRA DORNELES (CNPJ 52.537.224/0001-30), por R$ 9.477,07, em 05/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 06/10/2026 08:47. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).