COMANDO DO EXERCITO contratou DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL

Contratação de serviço para a renovação anual do licenciamento da viatura, pertencente à frota desta OM , Nissan Frontier, placa SSM-3J76O.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL foi contratado por R$ 261,06 em 07/10/2026.

Valor contratado: R$ 261,06
Publicado em: 09/10/2026
Órgão: COMANDO DO EXERCITO · UASG 160030
Unidade: 1 COMPANHIA DE INFANTARIA
Local: Paulo Afonso/BA · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo: 64429.004293/2026-01
Id da contratação: 00394452000103-1-021954/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Recolhimento de Taxa / Imposto / Multa Pagamento de licenciamento de Viatura da 1ª Companhia de Infantaria	1 UNIDADE	R$ 261,06	R$ 261,06

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL (CNPJ 00.475.855/0001-79), por R$ 261,06, em 07/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, caput: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 09/10/2026 11:22. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).