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Contratação direta Dispensa Federal
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL contratou DESIGN RICARDENSE - INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA
Balcão de cozinha em MDF e/ou MDP, com tampo inox cuba centralizada, com válvula e sifão, cor predominante cinza, branca ou off white, com 2 portas, número de gavetas (de 1 a 4) com corrediças metálicas, medindo 1,20 m de largura, de 0,80 m…
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. DESIGN RICARDENSE - INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA foi contratado por R$ 862,70 em 06/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 862,70
- Publicado em
- 06/10/2026
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · UASG 070021
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL
- Local
- Porto Alegre/RS · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 0013538-08.2026.6.21.8000
- Id da contratação
00509018000113-1-002321/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Balcão material: madeira, tipo madeira: mdf, espessura material: 18, altura: 61,5, largura: 1,80, profundidade: 0,45, revestimento: laminado melamínico, características adicionais: com 3 portas, 3 gavetas, cor branca Balcão de cozinha em MDF e/ou MDP, com tampo inox cuba centralizada, com válvula e sifão, cor predominante cinza, branca ou off white, com 2 portas, número de gavetas (de 1 a 4) com corrediças metálicas, medindo 1,20 m de largura, de 0,80 m a 0,83 m. | 1 Unidade | R$ 862,70 | R$ 862,70 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
DESIGN RICARDENSE - INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA (CNPJ 08.149.396/0001-45), por R$ 862,70, em 06/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 06/10/2026 17:43. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).