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Contratação direta Inexigibilidade Federal
COMANDO DA MARINHA contratou 51.035.180 FABIO DE LACERDA SANTOS
A presente contratação tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios comuns, junto a plataforma Contrata Mais Brasil, para atender às necessidades de subsistência da Base de Submarinos da Ilha da Madeira (BSIM), bem como prover o sup…
Esta compra foi feita sem disputa: Credenciamento: processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 51.035.180 FABIO DE LACERDA SANTOS foi contratado por R$ 6.000,00 em 26/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 6.000,00
- Publicado no PNCP
- 26/10/2026
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA · UASG 791540
- Unidade
- BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA/RJ
- Local
- Itaguaí/RJ · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 78, I
- Processo
- 1253
- Id contratação PNCP
00394502000144-1-014421/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado no PNCP.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PURÊ DE BATATA EM PÓ | 2E+2 KG | R$ 30,00 | R$ 6.000,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
51.035.180 FABIO DE LACERDA SANTOS (CNPJ 51.035.180/0001-88), por R$ 6.000,00, em 26/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 78, I: Credenciamento: processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados do PNCP, atualizados em 26/10/2026 12:14. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
