SAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA contratou S/A O ESTADO DE S.PAULO

Aquisição fundamental para ampliar, atualizar e renovar o acervo da BMA, garantindo acesso contínuo e democrático ao conhecimento, além de atender às demandas dos usuários e apoiar o mercado editorial.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. S/A O ESTADO DE S.PAULO foi contratado por R$ 15.637,44 em 01/10/2026.

Valor contratado: R$ 15.637,44
Publicado em: 01/10/2026
Órgão: SAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · UASG 925054
Unidade: PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA/SP
Local: São Paulo/SP · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo: 6025.2026/0015175-3
Id da contratação: 49269244000163-1-001033/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Assinatura de jornais, revistas e periódicos Assinatura de jornais, revistas e periódicos	1 UNIDADE	R$ 15.637,44	R$ 15.637,44

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

S/A O ESTADO DE S.PAULO (CNPJ 61.533.949/0001-41), por R$ 15.637,44, em 01/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, caput: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 01/10/2026 12:07. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).