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Contratação direta Inexigibilidade Estadual
RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO contratou IVETE MACHADO VARGAS
Contratação da docente externa IVETE MACHADO VARGAS, para ministrar o Módulo 5 - Grupos Reflexivos de Gênero: Teoria e Prática, com carga horária de 15 horas-aula, do curso "Facilitadores de Grupos Reflexivos de Gênero", na modalidade EAD h…
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. IVETE MACHADO VARGAS foi contratado por R$ 4.838,40 em 16/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 4.838,40
- Publicado em
- 16/10/2026
- Órgão
- RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO · UASG 925494
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL
- Local
- Porto Alegre/RS · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Processo
- [21939] 95/2026
- Id da contratação
89522064000166-1-000234/2026
Itens e preços contratados (2)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Contratado | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de palestrante/professor/instrutor/tutor-Mestrado | IVETE MACHADO VARGAS | 15 SERVIÇO | R$ 268,80 | R$ 4.032,00 |
| 2 | Contribuição Previdenciária - Recolhimento de Obrigação Patronal de Pessoas Físicas - 20% | INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS | 15 UN | R$ 53,76 | R$ 806,40 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
IVETE MACHADO VARGAS (CNPJ ***.323.650-**), por R$ 4.838,40, em 16/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 16/10/2026 13:32. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).