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Contratação direta Inexigibilidade Estadual

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO contratou SABRINA DA SILVA DE ALCANTARA

Locação de imóvel já identificado, situado na Comunidade de São Pedro, Lago do Ajuruxi, Zona Rural, no Município de Mazagão/AP, que servirá para atender as necessidades da comunidade escolar conforme condições e exigências estabelecidas nes…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. SABRINA DA SILVA DE ALCANTARA foi contratado por R$ 240.000,00 em 28/10/2026.

Valor contratado
R$ 240.000,00
Publicado em
28/10/2026
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · UASG 32
Unidade
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Local
Macapá/AP · Estadual
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, V
Processo
00024/SEED/2026
Id da contratação
01517658000138-1-000013/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Locação de imóvel6E+1 1 mêsR$ 4.000,00R$ 240.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

SABRINA DA SILVA DE ALCANTARA (CNPJ ***.374.232-**), por R$ 240.000,00, em 28/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, V: Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 28/10/2026 11:36. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).