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Contratação direta Inexigibilidade Federal

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA contratou FABIANE KONOWALUK SANTOS MACHADO LTDA

Contratação da Fabiane Konowaluk Santos Machado Ltda., CNPJ 54.342.869/0001-43, para para ministrar aulas no Curso que integra o Programa de Reciclagem Anual de Segurança/2026, na modalidade presencial,

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. FABIANE KONOWALUK SANTOS MACHADO LTDA foi contratado por R$ 12.300,00 em 04/11/2026.

Valor contratado
R$ 12.300,00
Publicado em
04/11/2026
Órgão
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · UASG 090019
Unidade
JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - SC
Local
Florianópolis/SC · Federal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo
0002890-02.2026.4.04.8002
Id da contratação
00508903000188-1-002147/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Seminário / palestra Seminário / palestra1 UNIDADER$ 12.300,00R$ 12.300,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

FABIANE KONOWALUK SANTOS MACHADO LTDA (CNPJ 54.342.869/0001-43), por R$ 12.300,00, em 04/11/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 04/11/2026 14:31. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).