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Contratação direta Inexigibilidade Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO contratou ASSOCIACAO CULTURAL MUCAMBOS DE RAIZ NAGO
Contratação de artistas/grupos para compor a programação artística e cultural da RMESP, no mês de NOVEMBRO “A Mucambada vai pra rua!”
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ASSOCIACAO CULTURAL MUCAMBOS DE RAIZ NAGO foi contratado por R$ 14.500,00 em 27/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 14.500,00
- Publicado em
- 27/10/2026
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · UASG 925013
- Unidade
- PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Local
- São Paulo/SP · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Processo
- 6016.2026/0121196-3
- Id da contratação
46392114000125-1-001058/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Apresentação Artística / Musical / Canto / Coral Apresentação Artística / Musical / Canto / Coral | 1 UNIDADE | R$ 14.500,00 | R$ 14.500,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
ASSOCIACAO CULTURAL MUCAMBOS DE RAIZ NAGO (CNPJ 47.908.767/0001-87), por R$ 14.500,00, em 27/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 27/10/2026 15:37. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).