DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA contratou ESPEDITO DUARTE OLIVEIRA

Contratação de 02 (dois) membros da Comissão de Heteroidentificação, para execução dos respectivos trabalhos em Crato; 02 (dois) membros da Comissão Recursal de Heteroidentificação; e 01 (um) suplente para comissão de heteoidentificação e 0…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: b) pareceres, perícias e avaliações em geral.. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ESPEDITO DUARTE OLIVEIRA foi contratado por R$ 600,00 em 13/10/2026.

Valor contratado: R$ 600,00
Publicado em: 13/10/2026
Órgão: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA · UASG 459775
Unidade: ECE-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA
Local: Fortaleza/CE · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b
Processo: 26.0.000006933-6
Id da contratação: 02014521000123-1-000039/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Recrutamento e Seleção de Pessoal / Concurso Público / Vestibular Recrutamento e Seleção de Pessoal / Banca de Heteroidentificação Contratação de Espedito Duarte Oliveira para atuar como Suplente da Comissão de Heteroidentificação, destinada à realização, em Crato/CE	1 UNIDADE	R$ 600,00	R$ 600,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ESPEDITO DUARTE OLIVEIRA (CNPJ ***.102.643-**), por R$ 600,00, em 13/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b: Inexigibilidade de Licitação: b) pareceres, perícias e avaliações em geral.. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 13/10/2026 15:08. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).