Início › Editais de compras › Contratações diretas › Educação › Uniformes
Contratação direta Dispensa Estadual
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL contratou HARCEN DO BRASIL LTDA
Aquisição de medalhas e troféus para a "Corrida dos Poderes", conforme especificações constantes no Termo de Referência e Anexo.
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. HARCEN DO BRASIL LTDA foi contratado por R$ 65.488,00 em 20/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 65.488,00
- Publicado em
- 27/10/2026
- Órgão
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL · UASG 929735
- Unidade
- FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL
- Local
- Campo Grande/MS · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 00119421- 24.2026.8.12.9160
- Id da contratação
03979663000198-1-000252/2026
Itens e preços contratados (4)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Medalha acabamento: esmaltada, características adicionais: gravação baixo relevo, componentes: estojo forrado em veludo, cor: dourada, diâmetro: 50, espessura: 4, finalidade: representação institucional da secretaria nacional, material: zamac, tipo: challenge coin Medalha confeccionada em liga metálica com acabamento em ouro velho, espessura mínima de 3 mm e área compreendida entre 4.711 mm² e 5.340 mm² (equivalente a aprox. 8cm de diâmetro), destinada ao público adulto participante Corrida dos Poderes. | 4E+3 Unidade | R$ 13,35 | R$ 53.400,00 |
| 2 | Medalha cor: verde/branco/bronze, diâmetro: 80, finalidade: competição desportiva, material: acrílico, tipo: circular Medalha confeccionada em acrílico, com diâmetro de 7cm, destinada à premiação das crianças participantes da 4ª Corrida dos Poderes categoria kids. | 2E+2 Unidade | R$ 8,00 | R$ 1.600,00 |
| 3 | Troféu altura: 15, características adicionais: com gravação, corpo semi-curvo, cor: prateada, formato: de acordo projeto, largura: 10, material: aço escovado Troféu grande confeccionado em liga metálica, com área entre 16.511 mm² e 18.870 mm², acabamento em ouro velho. | 4E+1 Unidade | R$ 64,20 | R$ 2.568,00 |
| 4 | Troféu altura: 15, características adicionais: com gravação, corpo semi-curvo, cor: prateada, formato: de acordo projeto, largura: 10, material: aço escovado Troféu em tamanho médio, confeccionado em liga metálica, com área entre 16.511 mm² e 18.870 mm², acabamento em ouro velho. | 144 Unidade | R$ 55,00 | R$ 7.920,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
HARCEN DO BRASIL LTDA (CNPJ 09.328.539/0001-49), por R$ 65.488,00, em 20/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 27/10/2026 14:22. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).