DEPARTAMENTO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS contratou AQUANAMA AMBIENTAL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção na Estação de Tratamento de Água (ETA Rio Acima). O escopo contratual compreende a realização de vistoria técnica, diagnóst…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. AQUANAMA AMBIENTAL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA foi contratado por R$ 48.264,42 em 03/11/2026.

Valor contratado: R$ 48.264,42
Publicado em: 04/11/2026
Órgão: DEPARTAMENTO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS · UASG 03005
Unidade: DAMAE - DEP. AUT. MUN. DE AGUA E ESGOTO
Local: São João Del Rei/MG · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 00004926
Id da contratação: 18196469000103-1-000045/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	MANUTENÇÃO NA ETA RIO ACIMA.prestação de serviços de manutenção na Estação de Tratamento de Água (ETA Rio Acima). O escopo contratual compreende a realização de vistoria técnica, diagnóstico especializado e a execução da troca do material filtrante (o qual será fornecido pela Contratante), em estrita conformidade com a norma ABNT NBR 12216 (Projeto de Estação de Tratamento de Água para Abastecimento Público).	1 SERV	R$ 48.264,42	R$ 48.264,42

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

AQUANAMA AMBIENTAL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 09.311.603/0001-89), por R$ 48.264,42, em 03/11/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 04/11/2026 15:13. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).