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Contratação direta Dispensa Federal

COMANDO DA MARINHA contratou EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de material para a assistência religiosa a ser prestada no Colégio Naval para alunos, tripulação e suas famílias , conforme condições, quantidades e exi…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA foi contratado por R$ 2.641,50 em 13/10/2026.

Valor contratado
R$ 2.641,50
Publicado em
13/10/2026
Órgão
COMANDO DA MARINHA · UASG 762300
Unidade
COLEGIO NAVAL
Local
Angra Dos Reis/RJ · Federal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
Processo
63141.003316/2026-14
Id da contratação
00394502000144-1-013453/2026

Itens e preços contratados (3)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Impresso Pronto tipo: coletânea, abrangência: programa de intervenção psicopedagogica de reuven, composição básica: 7 volumes de material didatico impresso, classificação: enriquecimento instrumental nível i, aplicação: desenvolvimento do potencial de aprendizagem6E+1 UnidadeR$ 34,20R$ 2.052,00
2Impresso Pronto tipo: coletânea, abrangência: programa de intervenção psicopedagogica de reuven, composição básica: 7 volumes de material didatico impresso, classificação: enriquecimento instrumental nível i, aplicação: desenvolvimento do potencial de aprendizagem1 UnidadeR$ 261,00R$ 261,00
3Impresso Pronto tipo: coletânea, abrangência: programa de intervenção psicopedagogica de reuven, composição básica: 7 volumes de material didatico impresso, classificação: enriquecimento instrumental nível i, aplicação: desenvolvimento do potencial de aprendizagem1 UnidadeR$ 328,50R$ 328,50

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA (CNPJ 11.311.279/0001-40), por R$ 2.641,50, em 13/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a: Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 13/10/2026 15:45. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).