AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC contratou LATIN AMERICAN & CARIBBEAN AIR TRANSPORT ASSOCIATION (ALTA)

Inscrição do servidor Diogo Souza Moraes junto à Latin American & Caribbean Air Transport Association (ALTA), instituição estrangeira, a fim de viabilizar a participação como representante desta Agência Reguladora na reunião ALTA Aviation L…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. LATIN AMERICAN & CARIBBEAN AIR TRANSPORT ASSOCIATION (ALTA) foi contratado por R$ 2.565,00 em 01/09/2026.

Valor contratado: R$ 2.565,00
Publicado em: 01/09/2026
Órgão: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · UASG 113214
Local: Brasília/DF · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo: 00058.069233/2026-17
Id da contratação: 07947821000189-1-000114/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Pagamento Inscrição Eventos Pagamento Inscrição Eventos - ALTA Aviation Law Americas	1 UNIDADE	R$ 2.565,00	R$ 2.565,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

LATIN AMERICAN & CARIBBEAN AIR TRANSPORT ASSOCIATION (ALTA) (CNPJ EX0000000), por R$ 2.565,00, em 01/09/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, caput: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 21/10/2026 05:12. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).