RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA contratou NEVES & CAMARGO - DESENHO E ARTE LTDA

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da artista visual Marina Camargo, por sua representante exclusiva, para: 1) a concepção, produção, instalação, exposição temporária, manutenção, desmontagem e retirada da obra artística …

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. NEVES & CAMARGO - DESENHO E ARTE LTDA foi contratado por R$ 54.500,00 em 19/10/2026.

Valor contratado: R$ 54.500,00
Publicado em: 29/10/2026
Órgão: RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · UASG 85625
Unidade: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE
Local: Porto Alegre/RS · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo: 000009484-01.00/26-2
Id da contratação: 88243688000181-1-000094/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da artista visual Marina Camargo, por sua representante exclusiva, para: 1) a concepção, produção, instalação, exposição temporária, manutenção, desmontagem e retirada da obra artística inédita O Mapa Aberto; e 2) a realização do evento Encontro Aberto: Marina Camargo.	1 conjunto	R$ 54.500,00	R$ 54.500,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

NEVES & CAMARGO - DESENHO E ARTE LTDA (CNPJ 09.363.199/0001-97), por R$ 54.500,00, em 19/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 30/10/2026 00:10. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).