MUNICIPIO DE ITAREMA contratou MOA PRODUCOES LTDA

CONTRATAÇÃO DO(A) ARTISTA/BANDA “MARCOS LESSA”, REFERENTE À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA EM EVENTO CULTURAL ALUSIVO AO "NATAL DE LUZ 2025", PREVISTA PARA O DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2025, COM DURAÇÃO DE ATÉ 2H (DUAS HORAS), NA PRAÇA DE EVENTOS DO MUN…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. MOA PRODUCOES LTDA foi contratado por R$ 40.000,00 em 28/11/2025.

Valor contratado: R$ 40.000,00
Publicado em: 16/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE ITAREMA · UASG 202511
Unidade: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA
Local: Itarema/CE · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo: 0001020251114000206
Id da contratação: 07663941000154-1-000087/2025

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	CONTRATAÇÃO DO(A) ARTISTA/BANDA “MARCOS LESSA”	1 SRV	R$ 40.000,00	R$ 40.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

MOA PRODUCOES LTDA (CNPJ 27.686.475/0001-30), por R$ 40.000,00, em 28/11/2025.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 16/10/2026 09:08. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).