MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA contratou E. P. Penna Treinamentos

CONTRATAÇÃO DE PALESTRA DO SR. "ERIK PENNA" PARA APRESENTAÇÃO NA 17ª FEIRA DO LIVRO DE 2026

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. E. P. Penna Treinamentos foi contratado por R$ 35.000,00 em 29/07/2026.

Valor contratado: R$ 35.000,00
Publicado em: 22/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA · UASG 1
Unidade: PREFEITURA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA
Local: São Joaquim Da Barra/SP · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo: 24
Id da contratação: 59851543000165-1-000133/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	APRESENTAÇÃO DE PALESTRA	1 UNIDADE	R$ 35.000,00	R$ 35.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

E. P. Penna Treinamentos (CNPJ 05.631.412/0001-43), por R$ 35.000,00, em 29/07/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 22/10/2026 15:03. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).