MUNICIPIO DE IGARATA contratou RAFAEL GONCALVES DE BRITO 39708270865

REGISTRO DE PREÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PERTENCENTE A REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. RAFAEL GONCALVES DE BRITO 39708270865 foi contratado por R$ 31.000,00 em 05/05/2026.

Valor contratado: R$ 31.000,00
Publicado em: 19/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE IGARATA · UASG 5.2026
Unidade: SECRET. MUNIC. DA EDUCAÇÃO E CULTURA
Local: Igaratá/SP · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 916/2026
Id da contratação: 46694147000120-1-000090/2026

Itens e preços contratados (3)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	REFORMA DE CARTEIRA ESCOLAR 600 X 450MM - REFORMA COMPLETA DE CARTEIRA ESCOLAR, INCLUINDO: SUBSTITUIÇÃO DO TAMPO POR MDF DE, NO MÍNIMO, 18MM, NA COR CINZA, DE ALTA RESISTÊNCIA; APLICAÇÃO DE FITA DE BORDA PARA ACABAMENTO E PROTEÇÃO, COM CANTOS ARRENDONDADOS; PINTURA ELETROESTÁTICA A PÔ COM CURA E ALTA TEMPERATURA. PRODUTO FINAL DEVERÁ APRESENTAR ACABAMENTO, RESISTÊNCIA E DURABILIDADE EQUIVALENTES AO DE MOBILIÁRIO NOVO, APTO AO USO ESCOLAR CONTÍNUO.	1E+2 UNIDADE	R$ 92,02	R$ 9.202,00
2	REFORMA DE MESA DE REFEITÓRIO ESCOLAR 2000 X 700MM - REFORMA COMPLETA DE MESA DE REFEITÓRIO ESCOLAR, INCLUINDO: SUBSTITUIÇÃO DO TAMPO COM ESPESSURA MÍNIMA DE 25MM, DE ALTA RESISTÊNCIA COM APLICAÇÃO DE FITA DE BORDA E CANTOS ARRENDONDADOS. ACABAMENTO FINAL EQUIVALENTE AO DE MOBILIÁRIO NOVO, GARANTINDO RESISTÊNCIA AO USO CONTÍNUO EM AMBIENTE ESCOLAR.	35 UNIDADE	R$ 433,81	R$ 15.183,35
3	REFORMA DE BANCO DE REFEITÓRIO ESCOLAR 1950 X 300MM - REFORMA COMPLETA DE BANCO DE REFEITÓRIO, INCLUINDO: SUBSTITUIÇÃO DO ASSENTO POR MDF DE ALTA RESISTÊNCIA, COM ESPESSURA COMPATÍVEL AO USO (MÍNIMO RECOMENDÁVEL MAIOR IGUAL 25MM) COM APLICAÇÃO DE FITA DE BORDA E CANTOS ARRENDONDADOS. ACABAMENTO FINAL EQUIVALENTE AO DE MOBILIÁRIO NOVO, GARANTINDO RESISTÊNCIA AO USO CONTÍNUO EM AMBIENTE ESCOLAR .	35 UNIDADE	R$ 188,99	R$ 6.614,65

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

RAFAEL GONCALVES DE BRITO 39708270865 (CNPJ 33.530.358/0001-85), por R$ 31.000,00, em 05/05/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 19/10/2026 16:09. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).