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Contratação direta Inexigibilidade Federal
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou ELLEN DE SOUZA SIQUEIRA
Capacitação “Palestra - Cultura Inclusiva: o acolhimento à neurodiversidade desde os primeiros passos e seus reflexos na atuação profissional - TEA e TDAH na primeira infância”
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ELLEN DE SOUZA SIQUEIRA foi contratado por R$ 1.080,00 em 20/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 1.080,00
- Publicado em
- 20/10/2026
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080001
- Local
- Brasília/DF · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Processo
- 6020786/2026-00
- Id da contratação
00509968000148-1-003592/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional | 2 UNIDADE | R$ 540,00 | R$ 1.080,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
ELLEN DE SOUZA SIQUEIRA (CNPJ ***.972.781-**), por R$ 1.080,00, em 20/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 20/10/2026 12:20. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
