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Contratação direta Inexigibilidade Federal

SENADO FEDERAL contratou VILLELA PRODUCOES LTDA

Prestação de serviço de confecção de 1 (um) retrato a óleo sobre tela do atual presidente do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre nas .dimensões 40 x 50 cm, para integrar a Galeria dos ex-Presidentes do Senado Fede…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. VILLELA PRODUCOES LTDA foi contratado por R$ 11.400,00 em 22/10/2026.

Valor contratado
R$ 11.400,00
Publicado em
22/10/2026
Órgão
SENADO FEDERAL · UASG 020001
Local
Brasília/DF · Federal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
0200.001927/2026-58
Id da contratação
00530279000115-1-000364/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Confecção de Placas / Quadros / Distintivos / Artefatos deAcrílico / Metal / Laminado / Pvc Confecção de Placas / Quadros / Distintivos / Artefatos deAcrílico / Metal / Laminado / Pvc1 UNIDADER$ 11.400,00R$ 11.400,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

VILLELA PRODUCOES LTDA (CNPJ 51.634.363/0001-10), por R$ 11.400,00, em 22/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 22/10/2026 11:50. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).