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Contratação direta Dispensa Municipal

MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA contratou WARNER ANTONIO CUSTODIO

A presente demanda tem por finalidade a execução de melhorias estruturais nas dependências da Secretaria, visando adequação dos ambientes às necessidades administrativas e operacionais do setor.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. WARNER ANTONIO CUSTODIO foi contratado por R$ 12.330,00 em 05/03/2026.

Valor contratado
R$ 12.330,00
Publicado em
22/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA · UASG 1
Unidade
Prefeitura Municipal Artur Nogueira
Local
Artur Nogueira/SP · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PL-212/2026 - 10 - 194
Id da contratação
45735552000186-1-000217/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1OBRAS EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA1 SVR$ 12.330,00R$ 12.330,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

WARNER ANTONIO CUSTODIO (CNPJ 51.393.347/0001-82), por R$ 12.330,00, em 05/03/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 22/10/2026 13:56. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).