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Contratação direta Dispensa Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PALMEIRANTE - FME contratou A DOS SANTOS FREITAS
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, com fornecimento de materiais personalizados diversos, destinados ao atendimento das necessidades pedagógicas, administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de…
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. A DOS SANTOS FREITAS foi contratado por R$ 12.944,33 em 19/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 12.944,33
- Publicado em
- 19/10/2026
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PALMEIRANTE - FME · UASG 4
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME
- Local
- Palmeirante/TO · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 1496/2026
- Id da contratação
14523192000125-1-000012/2026
Itens e preços contratados (6)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAPA DE PROCESSO | 1.8E+3 UN | R$ 2,10 | R$ 3.780,00 |
| 2 | ENCADERNAÇÕES | 1.8E+2 UN | R$ 11,34 | R$ 2.040,61 |
| 3 | BANNER EM LONA 300G, COM IMPRESSÃO DIGITAL, ACABAMENTO EM MADEIRA E CORDA, DESTINADO À DIVULGAÇÃO DE PROJETOS, CAMPANHAS, AÇÕES PEDAGÓGICAS, EVENTOS EDUCACIONAIS E ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 1E+1 MT | R$ 82,67 | R$ 826,67 |
| 4 | PLACAS DE PVC ADESIVADAS, COM IMPRESSÃO DIGITAL, DESTINADA À IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE AMBIENTES, SETORES, SALAS, ESPAÇOS PEDAGÓGICOS E DEMAIS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | 15 M² | R$ 23,02 | R$ 345,35 |
| 5 | FOLDERS. FORMT 8 FREN/VER COL. P COUCHÊ 115 GR | 5E+2 UN | R$ 8,39 | R$ 4.195,00 |
| 6 | ENVELOPES TIMBRADO, 24/34 COLORIDO | 1E+3 UN | R$ 1,76 | R$ 1.756,70 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
A DOS SANTOS FREITAS (CNPJ 24.835.033/0001-10), por R$ 12.944,33, em 19/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 19/10/2026 14:29. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).