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Contratação direta Dispensa Federal
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA contratou NOVALAV LTDA
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de lavagem, higienização, secagem e acondicionamento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), uniformes e botinas de segurança utilizados nas atividades de campo do Set…
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. NOVALAV LTDA foi contratado por R$ 4.208,00 em 16/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 4.208,00
- Publicado em
- 21/10/2026
- Órgão
- EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · UASG 135082
- Unidade
- EMBRAPA MARANHÃO
- Local
- São Luís/MA · Federal
- Fundamento
- Lei 13.303/2016, Art. 29, II
- Processo
- 21171.001082/2026-65
- Id da contratação
00348003000110-1-001364/2026
Itens e preços contratados (3)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Higienização equipamento proteção individual Higienização Equipamento Proteção Individual | 6 UNIDADE | R$ 368,00 | R$ 2.208,00 |
| 2 | Higienização equipamento proteção individual Higienização equipamento proteção individual | 2E+1 UNIDADE | R$ 44,00 | R$ 880,00 |
| 3 | Higienização equipamento proteção individual Higienização equipamento proteção individual | 2E+1 UNIDADE | R$ 56,00 | R$ 1.120,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
NOVALAV LTDA (CNPJ 52.018.175/0001-20), por R$ 4.208,00, em 16/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 13.303/2016, Art. 29, II: Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 21/10/2026 08:15. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).