MUNICIPIO DE MACAE contratou ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO PREF.CELSO DANIEL

O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agri…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO PREF.CELSO DANIEL foi contratado por R$ 11.023,66 em 19/10/2026.

Valor contratado: R$ 11.023,66
Publicado em: 19/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE MACAE · UASG 985847
Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ
Local: Macaé/RJ · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo: SEI 000047/2025
Id da contratação: 29115474000160-1-000708/2026

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Legume In Natura tipo: cebola amarela	86 Quilograma	R$ 3,81	R$ 327,66
2	Farinha De Mandioca acidez: baixa acidez, aspecto físico: tipo 1, classe: grossa, grupo: d'água, subgrupo: branca	1.4E+3 Embalagem 1 KG	R$ 7,64	R$ 10.696,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO PREF.CELSO DANIEL (CNPJ 07.620.020/0001-04), por R$ 11.023,66, em 19/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, I: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 19/10/2026 15:41. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).