CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DO ENSINO FUNDAMENTAL JOANA IVONILDES BANDEIRA contratou JOAO VYCTOR FERNANDES DE FREITAS LTDA

Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 321 alunos matriculados na Escola EEEFM JOANA IVONILDES BANDEIRA, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – consi…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. JOAO VYCTOR FERNANDES DE FREITAS LTDA foi contratado por R$ 9.093,00 em 20/10/2026.

Valor contratado: R$ 9.093,00
Publicado em: 20/10/2026
Órgão: CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DO ENSINO FUNDAMENTAL JOANA IVONILDES BANDEIRA · UASG 931580
Unidade: EPB-CONSELHO E E JOANA IVANILDES BANDEIRA
Local: Pombal/PB
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo: SEE-PRC-2026/0020
Id da contratação: 04268901000110-1-000004/2026

Itens e preços contratados (6)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Leite Em Pó origem: de vaca, solubilidade: não instantâneo, teor gordura: integral	752 Embalagem 200 G	R$ 7,75	R$ 5.828,00
2	Creme De Leite características adicionais: creme tipo nata, processamento: pasteurizado, teor gordura: acima de 40% de gordura	4E+2 Embalagem 300 G	R$ 2,90	R$ 1.160,00
3	Condimento apresentação: pó, tipo: urucum	135 Embalagem 250 G	R$ 1,00	R$ 135,00
4	Vinagre acidez: 4,20, aspecto físico: líquido, aspecto visual: límpido e sem depósitos, matéria-prima: álcool cana de açúcar, tipo: neutro	2E+2 Unidade	R$ 3,50	R$ 700,00
5	Sal aditivos: iodato de potassio e antiumectante ferrocianeto de, aplicação: alimentícia, teor máximo sódio: 390, tipo: refinado	7E+1 Saco 1 KG	R$ 1,00	R$ 70,00
6	Macarrão apresentação: espaguete, base da massa: de farinha de trigo, ingredientes adicionais: com ovos, teor de umidade: massa pré-cozida, tipo: fresca	4E+2 Embalagem 500 G	R$ 3,00	R$ 1.200,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

JOAO VYCTOR FERNANDES DE FREITAS LTDA (CNPJ 40.865.870/0001-48), por R$ 9.093,00, em 20/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 20/10/2026 12:17. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).