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Contratação direta Dispensa Estadual
SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO contratou EDITORA FORUM LTDA
Contratação de solução para edição de obra acadêmica desenvolvida no âmbito do Programa de Mestrado Profissional da Escola Paulista de Contas Públicas – EPCP.
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. EDITORA FORUM LTDA foi contratado por R$ 10.250,00 em 07/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 10.250,00
- Publicado em
- 07/10/2026
- Órgão
- SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO · UASG 925463
- Unidade
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Local
- São Paulo/SP · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 0010454/2026-36
- Id da contratação
50290931000140-1-000151/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Edição / impressão obras públicas - livro / revista / perió-dico Edição / impressão obras públicas - livro / revista / perió-dico | 5E+1 UNIDADE | R$ 205,00 | R$ 10.250,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
EDITORA FORUM LTDA (CNPJ 41.769.803/0001-92), por R$ 10.250,00, em 07/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 07/10/2026 14:03. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).