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Contratação direta Dispensa
CONSELHO ESCOLAR DA EEEM PROFESSORA NEIR ALVES PORTO contratou DANTAS SUPERMERCADO LTDA
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 98 alunos matriculados na Escola ECIT Professora Neir Alves Porto, com alimentação de qualidade e com condições técnicas apontadas pela Resolução n.º06/2020-FNDE- considerando …
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. DANTAS SUPERMERCADO LTDA foi contratado por R$ 18.622,40 em 29/09/2026.
- Valor contratado
- R$ 18.622,40
- Publicado em
- 30/09/2026
- Órgão
- CONSELHO ESCOLAR DA EEEM PROFESSORA NEIR ALVES PORTO · UASG 932254
- Unidade
- EPB-CONSELHO E.E.E.M. PROF. NEIR ALVES PORTO
- Local
- Santo André/PB
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- SEE-PRC-2026/12241
- Id da contratação
01719220000132-1-000002/2026
Itens e preços contratados (10)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Fruta tipo: abacaxi, apresentação: desidratada / seca | 56 Quilograma | R$ 5,00 | R$ 280,00 |
| 2 | Verdura In Natura tipo: acelga | 8 Quilograma | R$ 8,00 | R$ 64,00 |
| 3 | Fruta tipo: acerola, apresentação: natural | 32 Quilograma | R$ 7,70 | R$ 246,40 |
| 4 | Açúcar tipo: cristal, coloração: branca | 4E+2 Embalagem 1 KG | R$ 3,95 | R$ 1.580,00 |
| 5 | Condimento tipo: alho, apresentação: natural, adicional: cabeça | 4E+1 Quilograma | R$ 34,10 | R$ 1.364,00 |
| 6 | Arroz Beneficiado tipo: arbóreo, subgrupo: polido, classe: médio, qualidade: tipo 1 | 1.04E+3 Embalagem 1 KG | R$ 4,90 | R$ 5.096,00 |
| 7 | Carne Bovina In Natura tipo corte: acém, apresentação: peça inteira, processamento: sem osso, estado de conservação: resfriado(a) | 144 Quilograma | R$ 34,90 | R$ 5.025,60 |
| 8 | Carne Processada variedade: patinho, tipo: bovino, sabor: temperado, apresentação: moída, tipo preparação: especiarias naturais, sem alergênicos, estado de conservação: congelado(a) | 64 Quilograma | R$ 34,85 | R$ 2.230,40 |
| 9 | Carne Salgada tipo corte: traseiro (jerked beef), origem: bovina, apresentação: em mantas, estado de conservação: seco(a) | 64 Quilograma | R$ 41,75 | R$ 2.672,00 |
| 10 | Condimento apresentação: natural, tipo: cebolinha | 16 Molho | R$ 4,00 | R$ 64,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
DANTAS SUPERMERCADO LTDA (CNPJ 27.417.304/0001-05), por R$ 18.622,40, em 29/09/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 30/09/2026 08:18. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).