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Contratação direta Inexigibilidade Federal

COMANDO DO EXERCITO contratou 23.520.403 PAULA FRANCA SANTOS SMARSSARO

Locação máquinas automáticas

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 23.520.403 PAULA FRANCA SANTOS SMARSSARO foi contratado por R$ 3.800,00 em 09/10/2026.

Valor contratado
R$ 3.800,00
Publicado em
09/10/2026
Órgão
COMANDO DO EXERCITO · UASG 160404
Unidade
4 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE/RS
Local
Rosário Do Sul/RS · Federal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
185
Id da contratação
00394452000103-1-021925/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Serviço de locação, transporte, instalação, disponibilização, higienização e retirada de 02 (dois) banheiros químicos para atendimento à Solenidade de 200 anos de Batalha Passo do Rosário, no 4° Regimento de Carros de Combate, Rua Amaro Souto, nº 809, Bairro Progresso, Rosário do Sul/RS, CEP 97590-000. Os equipamentos deverão estar disponíveis para uso em 19/02/2027, das 17h às 22h. A retirada deverá ocorrer imediatamente após o evento, ficando a contratada responsável por deixar o local livre de resíduos e materiais. O serviço inclui equipamentos, transporte, instalação, abastecimento inicial, fornecimento de insumos, higienização, sucção dos dejetos, manutenção e retirada, sem cobrança adicional. Os banheiros deverão ser resistentes e adequados à eventos, sendo 01 (um) destinado ao público masculino e 01 (um) ao feminino. Cada cabine deverá possuir, no mínimo: caixa de contenção de dejetos, cuba sanitária, ventilação, identificação externa, trinco, piso antiderrapante e estrutura resistente. Dimensões aproximadas: 2,20 × 1,10 × 1,12 m (A×L×C). Os equipamentos deverão ser entregues em perfeitas condições de uso, higienizados e sem danos. O valor contratado deverá contemplar todos os equipamentos, mão de obra, insumos, transporte e demais necessidades à execução integral do objeto, não sendo admitida cobrança adicional relacionada à contratação. Essa data poderá ser antecipadas ou adiadas em até 7 (sete) dias corridos, conforme ajustes na programação da Organização Militar, mediante comunicação prévia à contratada. A comunicação de mudança deverá ocorrer com antecedência mínima de 7 (sete) dias corridos em relação ao início da execução reprogramada. A alteração das datas não implica acréscimo de dias de operação, eventual mudança do escopo ou dos custos.1 unidadeR$ 3.800,00R$ 3.800,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

23.520.403 PAULA FRANCA SANTOS SMARSSARO (CNPJ 23.520.403/0001-67), por R$ 3.800,00, em 09/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 09/10/2026 09:47. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).