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Contratação direta Inexigibilidade Federal

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS contratou JOELDSON SOUSA CASTRO LTDA

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços de coffee break destinados ao estande do Serviço Geológico do Brasil (SGB) durante o Congresso Brasileiro de Geologia, a ser realizado no período de 2 a 5 de novembro de 2…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo;. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. JOELDSON SOUSA CASTRO LTDA foi contratado por R$ 14.968,00 em 27/10/2026.

Valor contratado
R$ 14.968,00
Publicado em
27/10/2026
Órgão
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS · UASG 495110
Local
Brasília/DF · Federal
Fundamento
Lei 13.303/2016, Art. 30, I
Processo
48086.008251/2026-11
Id da contratação
00091652000189-1-000523/2026

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemContratadoQtd.Preço unitárioTotal
1Decoração - Eventos / Solenidades Decoração - Eventos / SolenidadesJOELDSON SOUSA CASTRO LTDA1 UNIDADER$ 12.768,00R$ 12.768,00
2Decoração - Eventos / Solenidades Decoração - Eventos / SolenidadesMONTADORA REAL LTDA1 UNIDADER$ 2.200,00R$ 2.200,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

JOELDSON SOUSA CASTRO LTDA (CNPJ 59.531.321/0001-65), por R$ 14.968,00, em 27/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 13.303/2016, Art. 30, I: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo;. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 27/10/2026 16:59. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).