MUNICIPIO DE PORTO LUCENA contratou COMERCIO DE ARTIGOS DE CACA E PESCA MIQUIM LTDA

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 02 (duas) unidades de bolas de vôlei de praia e 02 (duas) unidades de bolas de futebol de areia, destinadas à utilização nas quadras esportivas recentemente construídas na Praça Centra…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. COMERCIO DE ARTIGOS DE CACA E PESCA MIQUIM LTDA foi contratado por R$ 270,00 em 05/10/2026.

Valor contratado: R$ 270,00
Publicado em: 08/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE PORTO LUCENA · UASG 1
Unidade: MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS
Local: Porto Lucena/RS · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 297
Id da contratação: 87613659000100-1-000289/2026

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	BOLA DE VOLEI DE PRAIA.	2 UN	R$ 135,00	R$ 270,00
2	BOLA DE FUTEBOL DE AREIA.	2.0000 UN	R$ 149,99	R$ 299,98

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

COMERCIO DE ARTIGOS DE CACA E PESCA MIQUIM LTDA (CNPJ 87.762.076/0001-32), por R$ 270,00, em 05/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 08/10/2026 13:21. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).