MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON contratou ELIZIANE CARLOS GOMES

Aluguel de imóvel localizado na Avenida Ronan Oliveira Mota nº 737, bairro centro, Município, Miguel Calmon - BA, destinado à família em situação de vulnerabilidade social, conforme a necessidade da secretaria de assistência social no atend…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ELIZIANE CARLOS GOMES foi contratado por R$ 2.400,00 em 15/10/2026.

Valor contratado: R$ 2.400,00
Publicado em: 06/11/2026
Órgão: MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON · UASG 1616
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS
Local: Miguel Calmon/BA · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, V
Processo: 430/2026
Id da contratação: 13913363000160-1-000261/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	ALUGUEL DE IMOVEL	6 MÊS	R$ 400,00	R$ 2.400,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ELIZIANE CARLOS GOMES (CNPJ ***.031.185-**), por R$ 2.400,00, em 15/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, V: Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 06/11/2026 16:18. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).