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Contratação direta Dispensa

CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA CIDADA INTEGRAL TECNICA ESTADUAL SERRA BRANCA INACIO ANTONINO contratou SILVIO JOSE DE FARIA JUNIOR

Imprescindível para garantir a preparação adequada da alimentação escolar, em conformidade com as diretrizes legais e nutricionais estabelecidas para o atendimento às necessidades alimentares da rede pública estadual de ensino.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. SILVIO JOSE DE FARIA JUNIOR foi contratado por R$ 8.030,00 em 08/10/2026.

Valor contratado
R$ 8.030,00
Publicado em
08/10/2026
Órgão
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA CIDADA INTEGRAL TECNICA ESTADUAL SERRA BRANCA INACIO ANTONINO · UASG 931919
Unidade
EPB-CONSELHO E.C.I.T.E.S.B.INACIO ANTONINO
Local
Serra Branca/PB
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
SEE-PRC-2026/08949
Id da contratação
32006192000130-1-000001/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Gás Refino De Petróleo tipo: gás liquefeito de petróleo - glp, uso: doméstico73 Botijão 13 KGR$ 110,00R$ 8.030,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

SILVIO JOSE DE FARIA JUNIOR (CNPJ 36.444.951/0001-05), por R$ 8.030,00, em 08/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 08/10/2026 13:27. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).