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Contratação direta Inexigibilidade Estadual
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO contratou FRANCAL FEIRAS E EMPREENDIMENTOS LTDA
Locação de espaço institucional para participação da Secretaria de Estado do Turismo ¿ SETUR/ES na Feira SEAFOOD SHOW LATIN AMERICA 2026 (SindPesca), a ser realizada em São Paulo/SP, nos dias 20 a 22 de outubro de 2026.
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. FRANCAL FEIRAS E EMPREENDIMENTOS LTDA foi contratado por R$ 99.904,00 em 08/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 99.904,00
- Publicado em
- 08/10/2026
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO · UASG 258
- Local
- Vitória/ES · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Processo
- 2026-GRFZF
- Id da contratação
08750791000189-1-000040/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCACAO / MONTAGEM / DESMONTAGEM DE STANDS E PROJETOS EM FEIRAS E EXPOSICOES | 1 1 M2 | R$ 99.904,00 | R$ 99.904,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
FRANCAL FEIRAS E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 50.230.978/0004-60), por R$ 99.904,00, em 08/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, I: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 08/10/2026 11:59. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
