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Contratação direta Inexigibilidade Estadual

SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO contratou FRANCAL FEIRAS E EMPREENDIMENTOS LTDA

Locação de espaço institucional para participação da Secretaria de Estado do Turismo ¿ SETUR/ES na Feira SEAFOOD SHOW LATIN AMERICA 2026 (SindPesca), a ser realizada em São Paulo/SP, nos dias 20 a 22 de outubro de 2026.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. FRANCAL FEIRAS E EMPREENDIMENTOS LTDA foi contratado por R$ 99.904,00 em 08/10/2026.

Valor contratado
R$ 99.904,00
Publicado em
08/10/2026
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO · UASG 258
Local
Vitória/ES · Estadual
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
2026-GRFZF
Id da contratação
08750791000189-1-000040/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1LOCACAO / MONTAGEM / DESMONTAGEM DE STANDS E PROJETOS EM FEIRAS E EXPOSICOES1 1 M2R$ 99.904,00R$ 99.904,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

FRANCAL FEIRAS E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 50.230.978/0004-60), por R$ 99.904,00, em 08/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, I: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 08/10/2026 11:59. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).