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Contratação direta Dispensa Municipal

MUNICIPIO DE ERNESTINA contratou MARILETE MARINA HUPPES DE OLIVEIRA

Contratação de pessoa Jurídica, profissional educador social para prestar serviços de instrutor de Educação Especial para orientação e acompanhamento de adultos e crianças com deficiência física e intelectual nas oficinas, com o intuito de …

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. MARILETE MARINA HUPPES DE OLIVEIRA foi contratado por R$ 5.440,00 em 30/09/2026.

Valor contratado
R$ 5.440,00
Publicado em
30/09/2026
Órgão
MUNICIPIO DE ERNESTINA · UASG 1
Unidade
PREF. MUN. DE ERNESTINA
Local
Ernestina/RS · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
134/2026
Id da contratação
92406180000124-1-000142/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1OFICINA DE EDUCADOR ESPECIAL64 HR$ 85,00R$ 5.440,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

MARILETE MARINA HUPPES DE OLIVEIRA (CNPJ 41.347.977/0001-67), por R$ 5.440,00, em 30/09/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 23/10/2026 14:49. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).