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Contratação direta Inexigibilidade Federal
COMANDO DA MARINHA contratou ANDRESSA THALYA SALES RIBEIRO DE OLIVEIRA BORGES
Credenciamento de pessoas físicas para a prestação de serviços de instrutoria e coordenação nos cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM), visando atender à programação do PREPOM/2026.
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ANDRESSA THALYA SALES RIBEIRO DE OLIVEIRA BORGES foi contratado por R$ 900,00 em 12/08/2026.
- Valor contratado
- R$ 900,00
- Publicado em
- 22/10/2026
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA · UASG 789321
- Unidade
- DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITáCIO
- Local
- Presidente Epitácio/SP · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 63433.050391/2026-81
- Id da contratação
00394502000144-1-014176/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional | 2E+1 UNIDADE | R$ 45,00 | R$ 900,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
ANDRESSA THALYA SALES RIBEIRO DE OLIVEIRA BORGES (CNPJ ***.711.408-**), por R$ 900,00, em 12/08/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 22/10/2026 09:35. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).