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Contratação direta Inexigibilidade Federal
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 REGIAO contratou FREDERICO MARTINS DE FIGUEIREDO DE PAIVA BRITTO
Contratação dos docentes KAROLINE MARCHIORI DE ASSIS e FREDERICO MARTINS DE FIGUEIREDO DE PAIVA BRITTO para participarem, respectivamente, como coformadora e formador do curso "Reforma Tributária (Turma Seção Judiciária do Espírito Santo)",…
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. FREDERICO MARTINS DE FIGUEIREDO DE PAIVA BRITTO foi contratado por R$ 1.440,00 em 22/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 1.440,00
- Publicado em
- 22/10/2026
- Órgão
- TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 REGIAO · UASG 090028
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAO
- Local
- Rio De Janeiro/RJ · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Processo
- 0018840-14.2026.4.02.8000
- Id da contratação
32243347000151-1-000192/2026
Itens e preços contratados (2)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Contratado | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Treinamento Qualificação Profissional Contratação da docente KAROLINE MARCHIORI DE ASSIS para participar como coformadora do curso "Reforma Tributária (Turma Seção Judiciária do Espírito Santo)", no dia 26/10/2026, ministrando os temas: a) "Impacto da reforma nos incentivos fiscais; Estudo da Reforma Tributária (Análise de casos elaborados a partir do texto legal e, quando cabível, de precedentes dos Tribunais Superiores)", e b) "Imposto Seletivo". | KAROLINE MARCHIORI DE ASSIS | 1 UNIDADE | R$ 675,00 | R$ 675,00 |
| 2 | Treinamento Qualificação Profissional Contratação do docente FREDERICO MARTINS DE FIGUEIREDO DE PAIVA BRITTO para participar como formador do curso "Reforma Tributária (Turma Seção Judiciária do Espírito Santo)", no dia 26/10/2026, ministrando os temas: a) "Impacto da reforma nos incentivos fiscais; Estudo da Reforma Tributária (Análise de casos elaborados a partir do texto legal e, quando cabível, de precedentes dos Tribunais Superiores)", e b) "Imposto Seletivo". | FREDERICO MARTINS DE FIGUEIREDO DE PAIVA BRITTO | 1 UNIDADE | R$ 765,00 | R$ 765,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
FREDERICO MARTINS DE FIGUEIREDO DE PAIVA BRITTO (CNPJ ***.539.917-**), por R$ 1.440,00, em 22/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 22/10/2026 19:47. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).