COMANDO DO EXERCITO contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC

Serviço de distribuição de publicidade legal em jornais.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC foi contratado por R$ 19.512,00 em 08/10/2026.

Valor contratado: R$ 19.512,00
Publicado em: 08/10/2026
Órgão: COMANDO DO EXERCITO · UASG 160332
Unidade: POLICLINICA MILITAR DA PRAIA VERMELHA/RJ
Local: Rio De Janeiro/RJ · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo: 64659.006259/2026-50
Id da contratação: 00394452000103-1-021832/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Publicação Legal / Editais Publicação Legal / Editais serviço de distribuição de publicidade legal em jornais.	5 UNIDADE	R$ 3.902,40	R$ 19.512,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42), por R$ 19.512,00, em 08/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, caput: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 08/10/2026 13:38. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).