CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1 GRAU PROFA. DIONE DINI contratou JOSE STENIO FACUNDO MARQUES

AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE INTEGRARÃO A MERENDA ESCOLAR.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. JOSE STENIO FACUNDO MARQUES foi contratado por R$ 3.000,00 em 08/10/2026.

Valor contratado: R$ 3.000,00
Publicado em: 08/10/2026
Órgão: CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1 GRAU PROFA. DIONE DINI · UASG 932256
Unidade: EPB-CONSELHO E.E. 1º GRAU PROFª DIONE DINI
Local: Sousa/PB
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 2026/19073
Id da contratação: 01669093000104-1-000008/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Pão apresentação: congelado 65g, base: de farinha de trigo integral, característica adicional: congelado a -12 ⁰c a – 18 ⁰c, ingredientes adicionais: ferro, ácido fólico, água, sal, fermento biológico, tipo: tipo françês/de sal	1.5E+2 Quilograma	R$ 20,00	R$ 3.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

JOSE STENIO FACUNDO MARQUES (CNPJ 13.054.340/0001-47), por R$ 3.000,00, em 08/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 08/10/2026 15:42. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).