MUNICIPIO DE PALMITAL contratou 50.906.244 RENAN AUGUSTO SILVEIRA LEME

O PRESENTE PROCESSO TEM POR OBJETIVO REALIZAR A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SERVICOS DE PEDREIRO E PINTURA DESTINADOS A REFORMA MANUTENCAO RECUPERACAO E ADEQUACAO DOS BLOCOS DE COMPRAS E LICITACAO POR COMPLETO E TAMBEM NO AUXILIO…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 50.906.244 RENAN AUGUSTO SILVEIRA LEME foi contratado por R$ 45.670,32 em 14/10/2026.

Valor contratado: R$ 45.670,32
Publicado em: 01/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE PALMITAL · UASG 0000
Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL
Local: Palmital/SP · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo: 893
Id da contratação: 44543981000199-1-000195/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	SERVICO DE PEDREIRO E PINTURA	1 SERVICO	R$ 45.670,32	R$ 45.670,32

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

50.906.244 RENAN AUGUSTO SILVEIRA LEME (CNPJ 50.906.244/0001-06), por R$ 45.670,32, em 14/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, I: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 01/10/2026 15:58. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).