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Contratação direta Inexigibilidade Estadual

JOAO PESSOA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA contratou 60.728.709 GIULIAN CABRAL MEIRELES

Arranjo instrumental e gravação de 01 música com o coral da ALPB

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 60.728.709 GIULIAN CABRAL MEIRELES foi contratado por R$ 1.500,00 em 05/11/2026.

Valor contratado
R$ 1.500,00
Publicado em
05/11/2026
Órgão
JOAO PESSOA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · UASG 929909
Unidade
EPB-ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA
Local
João Pessoa/PB · Estadual
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
1202/2026
Id da contratação
09283912000192-1-000092/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Fonograma Musical Fonograma Musical1 UNIDADER$ 1.500,00R$ 1.500,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

60.728.709 GIULIAN CABRAL MEIRELES (CNPJ 60.728.709/0001-30), por R$ 1.500,00, em 05/11/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 05/11/2026 08:12. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).