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Contratação direta Dispensa Municipal
MUNICIPIO DE ROSARIO contratou ATACADAO DAS CESTAS LTDA
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE KITS HUMANITÁRIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS AFETADAS PELA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO/MA
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ATACADAO DAS CESTAS LTDA foi contratado por R$ 306.337,50 em 26/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 306.337,50
- Publicado em
- 28/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE ROSARIO · UASG 4491
- Unidade
- Fundo Municipal De Assistencia Social
- Local
- Rosário/MA · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 124/2026
- Id da contratação
41479569000169-1-000073/2026
Itens e preços contratados (10)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ARROZ: Classificação/Características Gerais: beneficiado, polido, agulhinha, tipo 1, de procedência nacional e ser de safra corrente, que não necessite de escolha para seu preparo. Embalado em plástico resistente de polietileno atóxico transparente. Isento de mofo, sujidades, odores estranhos e de substâncias nocivas. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data da entrega. EMBALAGEM DE 1KG. | 3.15E+3 kg | R$ 10,00 | R$ 31.500,00 |
| 2 | AÇÚCAR: Classificação/Características Gerais: sacarose obtida a partir da cana-de-açúcar, cristal, branco, aspecto sólido com cristais bem definidos, isento de matéria terrosa, fermentações, parasitas, sujidades, livre de umidade e fragmentos estranhos. Embalado em saco resistente de polietileno atóxico, transparente. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data da entrega. EMBALAGEM DE 1KG. | 3.15E+3 kg | R$ 6,00 | R$ 18.900,00 |
| 3 | BISCOITE: TIPO MAISENA: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, açúcar invertido, amido de milho*, sal, soro de leite em pó, vitaminas: B3, B2, B1 e B6, emulsificante lecitina de soja*, fermentos químicos: bicarbonato de sódio, bicarbonato de amônio e pirofosfato ácido de sódio, aromatizantes e melhorador de farinha metabissulfito de sódio. EMBALAGEM DE 350G. | 3.15E+3 pct | R$ 7,50 | R$ 23.625,00 |
| 4 | CAFÉ A VÁCUO: Classificação/Características Gerais: A classificação do café por tipo é feita com base na contagem dos grãos defeituosos ou das impurezas contidos numa amostra de café beneficiado. Esta classificação obedece à Tabela Oficial para Classificação, de acordo com a qual cada tipo de café corresponde a um número maior ou menor de defeitos encontrados em sua amostra. EMBALAGEM DE 250G. | 3.15E+3 pct | R$ 20,00 | R$ 63.000,00 |
| 5 | FARINHA DE MANDIOCA: Classificação/Características Gerais: torrada, seca, fina, tipo I, isenta de sujidades. Acondicionada em saco plástico, transparente. EMBALAGEM DE 1KG. | 3.15E+3 kg | R$ 8,50 | R$ 26.775,00 |
| 6 | FEIJÃO TIPO 1: Classificação/Características Gerais: qualidade constituído de no mínimo 90% a 98% de grãos inteiros e íntegros, na cor característica. EMBALAGEM DE 1KG. | 3.15E+3 kg | R$ 12,00 | R$ 37.800,00 |
| 7 | FLOCÃO DE MILHO: Classificação/Características Gerais: Rotulagem de acordo com a legislação vigente, validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data da entrega, embalada em pacote plástico transparente, atóxico, não violado. EMBALAGEM DE 500G. | 3.15E+3 pct | R$ 3,75 | R$ 11.812,50 |
| 8 | LEITE EM PÓ INTEGRAL: Classificação/Características Gerais: produto em pó integral obtido por desidratação do leite de vaca e apto para a alimentação humana, enriquecido com vitaminas, mediante processos tecnológicos adequados. Isento de mofos, de odores estranhos e substâncias nocivas. Não contém glúten, contém lactose. Embalagem primária: saco de polietileno atóxico, transparente, resistente. Produto deve ter prazo de validade e dados do fabricante. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data da entrega. EMBALAGEM DE 200G. | 3.15E+3 pct | R$ 10,00 | R$ 31.500,00 |
| 9 | MACARRÃO TIPO ESPAGUETE: Classificação/Características Gerais: - ingredientes: sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico e ovos. Fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, parasitos e larvas. As massas ao serem postas na água não deverão turvá-las antes da cocção, não podendo estar fermentadas ou rançosas. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data da entrega. EMBALAGEM DE 500G. | 3.15E+3 pct | R$ 7,00 | R$ 22.050,00 |
| 10 | ÓLEO DE SOJA: Classificação/Características Gerais: óleo de soja, 100% natural. Não contém glúten, não transgênico. A embalagem PET/PVC com tampa e lacre contendo 900ml. Isento de odores estranhos, embalagem sem presença de amassados, perfurações, abaulamentos que possam vir ocasionar prejuízos às características organolépticas do produto ou mesmo modificações em sua estrutura que possam ser nocivas ao consumidor, bem como perfurações ou vazamentos. O prazo de validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data da entrega. EMBALAGEM/GARRAFA PET 900ML. | 3.15E+3 und | R$ 12,50 | R$ 39.375,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
ATACADAO DAS CESTAS LTDA (CNPJ 60.921.837/0001-03), por R$ 306.337,50, em 26/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 28/10/2026 10:46. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).