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Contratação direta Dispensa Estadual
JOAO PESSOA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA contratou BAIANO TOP AUTO LTDA
Aquisição de peças e contratação de serviços para manutenção do veículo Nissan Frontier XE CD 4x4 2.3 TB Diesel, placa OFH-9G96
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. BAIANO TOP AUTO LTDA foi contratado por R$ 3.610,00 em 08/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 3.610,00
- Publicado em
- 08/10/2026
- Órgão
- JOAO PESSOA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA · UASG 925472
- Unidade
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA
- Local
- João Pessoa/PB · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- DOC TC 105022/26
- Id da contratação
09283110000182-1-000134/2026
Itens e preços contratados (7)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Manutenção de Veículos Leves e Pesados Manutenção de Veículos Leves e Pesados | 1 UNIDADE | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 |
| 2 | Manutenção de Veículos Leves - Parte Elétrica Manutenção de Veículos Leves - Parte Elétrica | 1 UNIDADE | R$ 650,00 | R$ 650,00 |
| 3 | Aditivo Radiador características adicionais: normas sae j 1034 e nbr 13705, aplicação: radiador automotivo, componentes: monoetileno glicol com inibidores orgânicos | 6 Unidade | R$ 45,00 | R$ 270,00 |
| 4 | Radiador - Veículo referência: ref.: 6011.101.232.00.8., aplicação: veículo agrale marruá am 21, vtne ¾. | 1 Unidade | R$ 1.300,00 | R$ 1.300,00 |
| 5 | Água Destilada aspecto físico: estéril e apirogênica, tipo embalagem: em sistema fechado | 2 Frasco 10 ML | R$ 10,00 | R$ 20,00 |
| 6 | Bóia Tanque Combustível tipo combustível: gasolina, aplicação: veículo volkswagem kombi ano 2007 | 1 Unidade | R$ 170,00 | R$ 170,00 |
| 7 | Cinta Elástica forma: circular, material: borracha, tamanho: 32 | 1 Unidade | R$ 200,00 | R$ 200,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
BAIANO TOP AUTO LTDA (CNPJ 57.645.918/0001-05), por R$ 3.610,00, em 08/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 08/10/2026 10:19. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).